EUA Aprova Neutralidade para Redes Fixas

No dia 21 de Dezembro de 2010 o FCC (Comissão Federal de Comunicação) dos Estados Unidos, órgão que regulamenta o uso das redes de telecomunicações no país aprovou por três votos a dois um pacote de regras sobre a Neutralidade da Internet.

Este Pacote de regras diz que todos os dados que trafegam pela internet daquele país devem ser tratados pelos provedores de internet, este assunto não é novo no meio de Telecom, há diversas histórias sobre o monitoramento da internet realizado pelo governo americano, mas o pacote foi uma posição formal do órgão responsável pelas redes.

Desde o anuncio este pacote vem sofrendo criticas de ambas as partes prós e contras a neutralidade, um grupo de reforma de mídia chamado Free Press disse que o pacote foi tímido e não alcançou a expectativa do seguimento, que esperava uma resolução mais firme contra violação de direitos autorais.

Já o provedor de acessos Verizon, um dos principais provedores de acesso do país se coloca a disposição da FCC para colaborar no processo, mas não esconde sua posição contraria dizendo que a internet foi criada e cresceu até hoje com liberdade, este conjunto de regras trará incertezas e uma falta de motivação em longo prazo para o desenvolvimento de novos estudos na área, outro ponto que motivou a posição da Verizon foi a decisão de não estender esta responsabilidades a provedores de acesso baseado em tecnologia Celular (redes 3G e Smartphones, por exemplo).

Vários deputados também se posicionaram contra a resolução dizendo que a FCC não tem jurisdição sobre a internet, e tentarão derrubar esta resolução assim que terminarem os recessos políticos do país.

Como profissional da área de Redes e Segurança da Informação, considerei imatura esta decisão da FCC de apresentar este pacote de regras sobre a Neutralidade da Internet, visto que hoje a rede mundial tem alcance e importância mundial e multidisciplinar. Este pacote deveria ser escrito por diversos representantes dos poderes legislativo, judiciário e executivo além de ser analisada pela comunidade acadêmica e órgãos regulamentadores do país.

Este Processo poderia servir de base para que cada país ou comunidade internacional crie suas regras, e que sejam mantidos canais de comunicação entre resoluções possibilitando tratar crimes virtuais em escala nacional e internacional.
É impossível determinar o dono da internet hoje, existem países como a China e islâmicos aplicam suas restrições, mas sempre é possível utilizar um Proxy, um domínio internacional ou outros recursos para se ter acesso, a Arpanet foi criada para se manter operante em caso de guerra, porque a internet ficará a mercê de ações diplomáticas?


Grande Abraço, que 2011 seja recheado de realizações, conquistas e muito sucesso!

Plínio Devanier de Oliveira

Fonte:

Em Português:
Computerworld

Em Inglês:
Networking_Computing